Valor mínimo fixado para a soma dos dois aeroportos era de R$ 5,924 bi.
A terceira rodada de concessões de aeroportos brasileiros garantiu ao governo Dilma Rousseff uma arrecadação de R$ 20.838.888.000. O valor representa um ágio de 251,74% em relação ao mínimo fixado pelo governo, de R$ 5,9 bilhões.
Leiloado nesta sexta-feira (22) na BM&FBovespa, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi arrematado por R$ 19 bilhões (ágio de 293,91%) pelo consórcio Aeroportos do Futuro. Já o de Confins, em Minas Gerais, foi arrematado por R$ 1,82 bilhão (ágio de 66%), pelo consórcio AeroBrasil. Os lances mínimos eram de R$ 1,096 bilhão para Confins e R$ 4,828 bilhões para o Galeão.
Vencedores
Os consórcios vencedores têm em sua composição operadoras dos aeroportos de Cingapura, Zurique e Munique, que estão entre os mais modernos do mundo. Os consórcios liderados pela Odebrecht e CCR desbancaram os liderados pela Ecorodovias, Queiroz Galvão e Anatran Empreendimentos.
O consórcio Aeroportos do Futuro, que vai operar o Galeão, é composto pela Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., com 60% de participação, e pelo operador Excelente B.V. (cujo titular é a Changi, operadora do aeroporto de Cingapura), com participação de 40%.
Já o consórcio AeroBrasil, que arrematou Confins, é formado pelas empresas Companhia de Participações em Concessões CPC, que é controlada pela CCR (75%), Zurich Airport International AG (24%) e Munich Airport International Beteiligungs GMBH (1%).
O prazo de concessão será de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins. Pelo modelo adotado pelo governo, a Infraero – estatal responsável pela administração dos aeroportos federais – será sócia do consórcio vencedor com 49% de participação.
Ao todo, cinco consórcios participaram do leilão realizado nesta sexta-feira na sede da Bovespa, em São Paulo. Foram apresentadas cinco propostas para o Galeão, e três para Confins. Na fase viva-voz, apenas Confins teve novas propostas apresentadas.
Após o encerramento do leilão, a Anac informou a composição dos demais consórcios, que não arremataram nenhum dos aeroportos: Consórcio Novo Aeroporto Galeão era formado pela Ecorodovias (42,5%), Fraport AG Frankfurt (42,5%) e Invepar (14,99%); Consórcio Sócrates era composto por Anatran Empreendimentos e Participações (75%), Alyzia Sureté France (12,5%) e Schiphol Socrates (12,5%); e Consórcio Aliança Atlântica Aeroportos reunia as empresas Queiroz Galvão (50%), Ferrovial Aeropuertos (25%) e Faero Latam (25%).
Governo considera sucesso
Logo após o encerramento do leilão, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que o resultado do leilão superou suas expectativas pessoais.
Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff considerou o resultado "muito bom". "Foi um resultado, de alguma forma, muito além das expectativas", disse. A avaliação foi similar à do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que considerou o leilão "muito bem sucedido".
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, afirmou que o modelo está "no caminho certo".
“Essa confiança que hoje foi demonstrada, com números alcançados e resultados efetivos que tivemos, nos garante que estamos percorrendo no caminho certo”, afirmou. "Os números são muito claros e evidenciam o sucesso. A disputa, a concorrência de Galeão e Confins (...), nos leva para resultados positivos, de confiança no futuro, de acerto da metodologia”.
Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também se mostrou satisfeito com o resultado: "Mais uma vez conseguimos fazer um leilão em prazo recorde e muito bem sucedido", afirmou à imprensa.
Troca de comando
A assinatura dos contratos de concessão está prevista para 17 de março de 2014.
Haverá um período de transição no qual a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela concessionária nos primeiros 120 dias. Após esse período, segundo a Anac, a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a estatal por mais três meses, prorrogáveis por mais três. Só então os vencedores do leilão assumirão a totalidade das operações do aeroporto.
O pagamento da primeira parte da outorga, para ambos os aeroportos, ocorre 12 meses após a assinatura do contrato. O pagamento total ocorrerá em parcelas anuais durante o período de concessão.
Pelas regras do edital, um mesmo grupo não podia arrematar os dois aeroportos. Foi declarado vencedor o consórcio que ofereceu a maior outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar um serviço. Para o Galeão, o lance mínimo era de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, R$ 1,096 bilhão.
Para participar da disputa, o consórcio precisava ter necessariamente entre seus sócios operador com experiência na administração de aeroporto com movimento anual de pelo menos 22 milhões de passageiros ao ano. Para Confins, o mínimo são 12 milhões de passageiros ao ano. No leilão anterior, a exigência foi de 5 milhões.
No início, o governo queria uma experiência mínima de 35 milhões para o Galeão, e 20 milhões para Confins. A justificativa era forçar a vinda para o país de grandes operadores, detentores de tecnologias e procedimentos capazes de elevar muito o padrão de qualidade dos aeroportos. Mas a exigência foi reduzida depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O edital também restringia a menos de 15% a participação de empresas sócias nas concessões de Guarulhos, Campinas e Brasília nos consórcios que disputavam o leilão desta sexta.
